Pintou um clima? A inclusão do tema da emergência climática no licenciamento ambiental: uma proposta do IBAMA

O tema “mudança do clima” historicamente foi percebido como não pertencendo à AIA de projetos, especialmente no contexto do licenciamento ambiental. Com o avanço da emergência climática, é fundamental que esse tema seja abordado para que os empreendimentos licenciados contribuam com esforços de mitigação e adaptação. Assim, o IBAMA desenvolveu um quadro de referência (framework) e uma normativa para consolidar a orientação a respeito do tema. Esta sessão temática tem como objetivo apresentar o framework desenhado pelo IBAMA e dialogar com os participantes do CBAI 2025 sobre desafios de implementação, oportunidades de aprimoramento e perspectivas de adoção em outros contextos.

Facilitadores:

Leonardo Teixeira, Leandro Valentim, Guilherme Carvalho e Cristiano Vilardo (IBAMA)

Debatedores:

Alberto Fonseca - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Tadeu Badaró - Promotor de Justiça - MP/SP

Moara Giasson - MMA