Governança Socioambiental (Esg): Um Novo Contrato Social Com A Natureza?

Há mais de meio século, o debate sobre a degradação ambiental em nível planetário tem marcado iniciativas internacionais em busca de um novo contrato social com a natureza. A expressão desenvolvimento sustentável foi popularizada pelo Relatório Brundtland na década de 1980 e consagrada a partir da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 1992, como um novo consenso em torno da necessidade de conciliação entre os interesses econômicos, a preservação ambiental e a busca por justiça social. Na sequência, inúmeros dispositivos de governança ambiental foram colocados em prática para tornar esse ideal exequível. A certificação de produtos florestais foi um desses mecanismos. Mais recentemente, a proposta de uma certificação social e ambiental para a mineração promete igualmente celebrar um novo contrato social com a natureza. A governança ambiental centrada nos princípios da participação social, da eficiência tecnológica e da resolução negociada de conflitos é hoje repaginada sob a sigla ESG a partir dos debates sobre as urgências climáticas. A conferência pretende abordar os alcances e os limites desses dispositivos de governança, com base em pesquisas etnográficas ao longo de três décadas em situações envolvendo a implantação de grandes projetos hidrelétricos e minerários, além dos desastres da mineração. Preocupa a indigenização de processos globais e as formas continuadas, sutis ou explícitas, de violação dos direitos ambientais e dos povos indígenas e tradicionais em nome de um suposto novo contrato socioambiental.