A Ciência Regional e as políticas públicas: alcance e limitações

A política regional é necessária? Se sim, sob que circunstâncias? Discutirei o rationale para a existência (ou a necessidade da) política regional. Se a concentração excessiva impede o crescimento econômico nacional, tratar da política regional coaduna-se com a política nacional de crescimento. Já se a concentração e a desigualdade regionais contribuem para o crescimento nacional, a defesa das políticas regionais necessariamente deve basear-se em outros argumentos que não a eficiência e o crescimento, tais como unidade nacional, aspectos geopolíticos, coesão, solidariedade. Assim como toda política regional tem consequências setoriais e nacionais, toda política setorial/nacional tem consequências regionais. Uma vez tomada a decisão de cuidar da concentração e da desigualdade regionais, deve-se utilizar políticas espaciais explícitas (Mezzogiorno, na Itália; União Europeia; Sudan/Sudene, Zona Franca), também conhecidas como place-based, ou políticas setoriais (ou sociais) com resultados regionais desejáveis (people-based)? Qual delas produz melhores resultados? Como se pode avaliá-las? Que ferramentas a Ciência Regional disponibiliza para a tarefa? Quais resultados têm sido encontrados nas pesquisas recentes? Trata-se de uma situação em que os instrumentos disponibilizados são débeis ou inadequados ou de falhas na implantação? Esses serão abordados e discutidos durante minha apresentação.

Carlos Azzoni